Em Brasília, coletivos periféricos firmam compromissos coletivos para fortalecer educação popular em direitos humanos

Compromisso firmado no Seminário Nacional Usina de Valores propõe ações concretas para avanço da educação popular em direitos humanos nos territórios

Lideranças populares elaboraram propostas de ações programáticas para o fortalecimento da educação popular em direitos humanos a partir de suas experiências nas periferias de seis estados brasileiros. O documento é resultado das trocas e construções coletivas do Seminário Nacional Usina de Valores: Educação popular em direitos humanos, realizado em Brasília entre 26 e 29 de agosto pela parceria entre Instituto Vladimir Herzog e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O documento inclui compromissos locais a serem desenvolvidos nos territórios e ações programáticas para serem reivindicadas junto ao poder público. Ele será entregue ao Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e poderá contribuir para a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que acontece pela primeira vez em 20 anos.

Ao final, muitas das pessoas que participaram do Seminário afirmaram voltar para seus territórios com o compromisso de multiplicar as ações definidas coletivamente. Por exemplo José Pereira, de Belo Horizonte (MG), que comentou:

“Como líder da minha comunidade, vou levando esse conhecimento para que essa semente venha se expandir”

José Pereira, Belo Horizonte (MG)

“Que bom que a gente teve oportunidade de trocar ideia com pessoas de outros estados. Ao mesmo tempo em que somos diferentes, percebemos que dentro dessa diferença somos muito parecidos. A gente vai voltar e contar que no restante do Brasil também precisamos de direitos. Precisamos esticar os braços e alcançar todos os territórios”, refletiu Ulisses Silva, da Rocinha (RJ).

“Sinto que a Usina de Valores me plantou como semente, que cresci e já estou pronto para plantar novas sementes na minha comunidade”, afirmou Luiz Felipe Lima, do Coque, no Recife (PE).

Ações e compromissos

Para a elaboração do documento final com propostas concretas, os representantes formaram grupos de trabalhos divididos em quatro eixos temáticos, baseados nas problemáticas emergentes nos diferentes territórios. São os eixos:

• Poder popular: mobilização comunitária e formação política

• Periferia no centro: sustentabilidade e incentivo às iniciativas populares

• Morar com dignidade: sobrevivência nos territórios e meio ambiente

• Viver bem: saúde pública, coletiva e mental

Cada grupo foi composto com representantes dos diferentes territórios. No total, foram propostas 13 ações programáticas e estabelecidos 11 compromissos com os territórios. “Cada uma das propostas, tanto para os territórios quanto para o poder público, traz a coletividade como um princípio, de pensar essas reivindicações e questões colocadas para todos e todas, reconhecendo todos e todas como pessoas dignas”, apontou Hamilton Harley, coordenador do programa de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog.

Escuta e participação social no PNEDH

Após a abertura do Seminário Nacional no dia 27 de agosto, o segundo dia começou com uma roda de conversa que tematizou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que está passando por um processo de revisão 20 anos depois de sua criação. Participaram membros do corpo técnico do MDHC (representados pela coordenadora-geral de Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente Ivanna Torres e outras componentes da mesma coordenadoria: Miriam Alves, coordenadora-geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais, Thaís Ribeiro, coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente, além de Natália Ferreira, assessora especial do gabinete ministerial) e do MEC, Ministério da Educação (representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos Erasto Fortes).

Os representantes do poder público enfatizaram a importância da participação social e da organização popular no tensionamento para a construção coletiva de políticas públicas, colaborando para a escuta, validação e reformulação do plano.

Para Natália Ferreira, é importante que os coletivos tragam as perspectivas e necessidades da vida cotidiana e dos espaços que ocupam. “Quando a gente pensa qualquer política, qualquer Plano, no âmbito da gestão do Executivo federal, precisamos partir das concepções do povo brasileiro”, refletiu.

O documento elaborado durante o seminário será sistematizado, entregue ao Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e estará disponível no site Usina de Valores.

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Lideranças populares levam a Brasília suas pautas e iniciativas locais

Álbum de fotos do Seminário Nacional Usina de Valores