Entre bruxas e feminicídios: uma análise das estruturas de poder e violência de gênero

A convite do Usina de Valores, a assistente social Daniela da Silva Lopes compartilha seu artigo em que aborda aspectos históricos e culturais relacionados à repressão da sexualidade feminina na Idade Média e à violência de gênero na atualidade.

Daniela da Silva Lopes é assistente social, vereadora popular, militante ativa e especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PUC-Rio). Em 2022, ela participou dos encontros formativos no projeto Usina de Valores no Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias (RJ), contribuindo com análises sobre dinâmicas de violência e potencialidades territoriais.

Em seu artigo “Ainda somos bruxas: a legitimação social da ‘fogueira’ para as mulheres que fogem ao papel social a elas atribuído”¹, a especialista explora como os mecanismos de controle social definem papéis de gênero, influenciados por ideologias políticas, religiosas e estatais, sustentados pela Igreja por meio da interpretação bíblica que reforça a inferioridade da mulher através do pecado original. Esse pecado colocou as mulheres em posição de subserviência, restringindo seu papel à esfera privada e à reprodução, enquanto os homens assumiram posições produtivas e dominantes na esfera pública. A queima de mulheres consideradas bruxas marcou aquela época, legitimando o controle e a perseguição.

A autora conecta essa opressão histórica aos desafios atuais, ao analisar a violência de gênero como resultado de relações de poder baseadas em constrangimento e uso de força física, enraizadas na sociedade patriarcal. Ela destaca como as disparidades de gênero e as relações de poder foram perpetuadas, especialmente por meio da regulação do corpo feminino pelo homem. A violência de gênero, normalizada e invisibilizada, culmina em extremos como o feminicídio, muitas vezes ocorrendo em ambiente privado e sendo justificado pela herança de doutrinas religiosas e ideologias machistas.

“Nascermos homens e mulheres, nos categoriza entre dominadores ou dominados e, delineia as representações ou papéis sociais que exerceremos ao longo da história. O corpo feminino, foi sendo culturalmente governado por regras estabelecidas através de prismas essencialmente masculinos. Fazendo com que as mulheres fossem e ainda sejam, dominadas e invisibilizadas socialmente”

Ao entrelaçar a inquisição com o feminicídio, Daniela Lopes reflete sobre as estruturas de poder na atualidade, destacando a importância de reconhecer a violência como uma ferramenta de controle político na sociedade patriarcal. A dominação de gênero, refletida em relações sociais, coloca o corpo feminino no cerne das disputas de poder, perpetuando a submissão e privação das mulheres, assim como a culpabilização das vítimas. A autora apresenta caminhos para a mudança através de políticas públicas de proteção às mulheres e aponta o movimento feminista como resposta à violência de gênero, resultando, por exemplo, em leis como a da Maria da Penha² e a do Feminicídio³. O artigo enfatiza a contínua luta por igualdade de gênero e pela erradicação da violência contra as mulheres.

Leia o artigo na íntegra:

http://www.ser.puc-rio.br/uploads/assets/files/Ebook%20em%20PDF%20As%20muitas%20faces…%20%281%29.pdf

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¹ LOPES, Daniela da Silva. Ainda Somos Bruxas: a legitimação social da “fogueira” para as mulheres que fogem ao papel social a elas atribuído. As muitas faces da violência contra a mulher na perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / organização Luciene Medeiros. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, p. 22.

² BRASIL. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 23 de ago. 2023

³ BRASIL. Lei 13.104, de 09 de março de 2015. (Lei do Feminicídio). Brasilia, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em 23 de ago. 2023